Profissionais do setor audiovisual brasileiro e integrantes dos governos federal e municipal, sob a liderança do presidente Lula, celebraram ontem, 19 de junho, o Dia do Cinema Brasileiro. A data foi escolhida por ser a da primeira filmagem que teria sido realizada no Brasil, em 1898, por Affonso Segreto (1875-1919). O cinegrafista registrou, do navio que o trazia de volta ao país, a entrada da baía de Guanabara e produziu a primeira filmagem em território nacional.

No início da cerimônia, havia um clima de preocupação na plateia composta por profissionais dos vários setores da indústria do audiovisual: cineastas, atores e atrizes, produtores, distribuidores e exibidores. As razões para a incerteza eram as dificuldades encontradas para aprovação da legislação de regulação dos serviços de streaming no Congresso e o desempenho abaixo do esperado dos filmes brasileiros lançados no segundo trimestre do ano, depois de uma performance extraordinária nos primeiros três meses.

Pouco a pouco, primeiro a emoção e depois a confiança dominaram o evento. A emoção provocada pelas belas homenagens a Antônio Pitanga, a Lucy e Luiz Carlos Barreto, ao Rio Grande do Sul, com foco no cinema gaúcho, e a Toni Venturi, falecido recentemente. A confiança foi reconquistada com os pronunciamentos das autoridades presentes que, em conjunto, anunciaram políticas públicas baseadas em investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão. E terminou em alta, com a assinatura do decreto que regulamenta a cota de tela cinematográfica em 2024 e com o vibrante pronunciamento do presidente Lula.  

Filipe Araújo / MinC

Autoridades no evento do Dia do Cinema Brasileiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, destacou a importância estratégica do setor audiovisual para a cidade e o apoio da prefeitura, através da RioFilme, às atividades de produção, distribuição, exibição e infraestrutura industrial. A inauguração da expansão dos Estúdios Quanta no Polo Cine Vídeo é um resultado da concessão do polo, criado pela prefeitura em 1988. A nova forma de administração do espaço pela Quanta possibilita a sua modernização e aporte de  investimentos privados da ordem de R$ 92 milhões. No seu pronunciamento, Paes agradeceu o apoio do presidente Lula à cidade e anunciou a aplicação de R$ 34 milhões, pela RioFilme, no audiovisual carioca.

Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, falou sobre a importância da indústria no PIB e a sua capacidade de geração de empregos, em especial para jovens. Porém, lembrou que “o principal ativo da produção de conteúdo é a propriedade intelectual”, base estrutural do modelo de negócios brasileiro, representada pela produção independente.  Ressaltou a necessidade de defesa do sistema através de um marco legal justo para o campo audiovisual, ora ameaçado pelo projeto de lei para regulação do streaming, aprovado no Senado e em discussão na Câmara dos Deputados.

A cineasta e atriz Grace Passô lembrou a relevância da diversidade e da regionalidade na construção do conteúdo audiovisual nacional. Saudou a existência de vários cinemas brasileiros e a riqueza resultante da convivência entre as diferentes visões criativas. 

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, fez uma defesa enfática da indústria audiovisual e da sua importância para a estratégia do banco. Lembrou os cerca de 450 filmes apoiados pelo órgão entre 1995 e 2017, e prometeu a volta do fundamental agente ao campo do suporte econômico ao setor. Assim, anunciou o lançamento da linha de crédito BNDES FSA Audiovisual desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC) e com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Serão um total de R$ 500 milhões, dos quais R$ 400 milhões já orçados, aplicados em condições financeiras favoráveis, destinados aos elos mais críticos das cadeias de produção, exibição e infraestrutura. A seguir, fez um vigoroso apelo aos cineastas para uma mobilização em apoio ao trabalho dos parlamentares favoráveis à regulação do VOD, na solenidade representados pelas deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Taliria Petrone (PSOL-RJ). Citou o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados, e deixou claro que tal mobilização é muito importante para que o referido  projeto de regulação seja aprovado de acordo com os critérios defendidos pelo setor.

Filipe Araújo / MinC

A ministra Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes resumiu as ações do MinC desde a sua reconstrução no início do atual governo. No período, recursos orçamentários de R$ 6,1 milhões foram aplicados, através de editais, em mais de 100 projetos audiovisuais. Destacou, também, o trabalho do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), desde o início de 2023, tanto na produção e distribuição de conteúdos brasileiros quanto em operações de crédito para os setores de exibição e de infraestrutura. No total, quase R$ 2 bilhões foram investidos.

Por fim, o presidente Lula conquistou os presentes com um entusiástico e cativante discurso, no qual começou lembrando o início do seu relacionamento pessoal com o cinema, na sua infância na baixada santista e na sua adolescência, frequentador dos cinemas Anchieta e Sammarone, no bairro do Ipiranga, São Paulo, onde sua família residia. Depois de assinar o decreto que regulamentou a cota de tela, recordou a ligação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo com as instalações do antigo estúdio da Vera Cruz; a importância das atividades culturais e cinematográficas na vida da entidade; o incentivo à exibição de filmes capazes de gerar reflexão dos operários sobre as suas condições, como Tempos modernos (1936), de Charlie Chaplin, e Ilha das Flores (1989), de Jorge Furtado; a contratação do cientista social e cineasta Renato Tapajós para dirigir e produzir filmes sobre o movimento operário paulista, atividade que gerou três documentários, o último deles Linha de montagem (1982). 

Ressaltou, então, o objetivo de “reconstruir a cultura nesse país”. As obras audiovisuais brasileiras, afirmou, são "para ensinar cultura, contar história. Não é para dizerem que nós queremos ensinar coisas erradas às crianças. Queremos fazer arte; quem não quiser entender o que é arte, dane-se”. Por fim, apontou a necessidade de regular o VOD e fez um chamamento a um esforço concentrado de todos os profissionais do audiovisual para uma atuação efetiva no Congresso Nacional a favor da regulação do streaming.

Os apelos de Aloizio Mercadante e do presidente Lula são demonstrações do empenho do governo federal brasileiro na “regulação justa”, como pediu Leonardo Edde, do mercado de streaming no Brasil. Mas também um recado inequívoco a respeito das dificuldades enfrentadas no Congresso para a aprovação de uma lei adequada aos interesses da indústria brasileira.