O grupo ainda é jovem, mas desde seu nascimento já conta com 211 membros, deputados e senadores de diferentes partidos. Lançada em 5 de maio de 2015, a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e das Artes Visuais tem como bandeira auspiciosa a “mediação de conflitos” entre as mais variadas vozes e demandas do setor audiovisual, além de servir como porta-voz do cinema perante a Ancine e o Ministério da Cultura, bem como a Câmara e o Senado. No dia 20 de agosto, será realizado o primeiro seminário do grupo, no qual estarão presentes produtores, distribuidores e exibidores, além de representantes do segmento. A ideia é dar mais força e representatividade às pautas comuns, para que cheguem fortalecidas às comissões.

Fundador e presidente da Frente Parlamentar, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) conversou com o Filme B sobre o posicionamento e a forma de atuação do grupo. Para ele, existem reclamações de todos os lados, mas também aspectos em comum, passíveis de conciliação, desde que analisados minuciosamente. “É aí que a gente entra. Existe um problema de radicalização histórica. Muitas vezes os profissionais do mercado são contra porque quem propôs o projeto foi alguém de um grupo divergente do dele. Então eles já se colocam contra aquele projeto, sem nem saber do que se trata”.

A proposta do seminário então é ouvir os diferentes setores, de maneira a entender os problemas de cada um, buscando um caminho bom para todos. “Não vamos discriminar ninguém. Não queremos fazer uma frente parlamentar dos pequenos exibidores, por exemplo. A ideia é discutir o cinema como um todo, sua qualidade e importância. Queremos discutir de forma madura os caminhos possíveis para os pequenos, os médios e os grandes”.

Diversidade partidária é marca registrada

Dentre os signatários da frente – 206 deputados e cinco senadores –, destacam-se os parlamentares do PMDB, partido de Celso Jacob, com 60 membros (ver gráfico abaixo). Mas o mais interessante é a diversidade de perfis políticos reunidos em uma mesma associação. Além do PMDB, outras 22 siglas estão presentes na ata, incluindo PT (26), PSDB (17), DEM (7) e PSOL (4).

As assinaturas necessárias para a criação da frente foram coletadas pelo próprio deputado, durante uma sessão na Câmara e outra no Senado. As 211 assinaturas garantem ao grupo a possibilidade de apresentar suas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), que prevê um mínimo de 171 subscrições – e depois 308 votos para ser aprovada em plenário.

Na Câmara, 11 projetos estão em tramitação

Enquanto debate com os diversos setores sobre novos projetos, a Frente procura se inteirar das propostas que tramitam atualmente em plenário - segundo levantamento do gabinete de Jacob, são 11 no total. A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) assina a autoria de dois deles, incluindo a polêmica PL 807/2015, que pretende aumentar a restrição aos blockbusters no Brasil. Confira abaixo, em ordem cronológica, a lista completa dos projetos de lei (PL) em andamento na Câmara.

PL 3323/2012: Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. Autor: Anthony Garotinho (PR-RJ).

PL 3330/2012: Garante ao doador voluntário de sangue o desconto de 50% nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros. Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

PL 3505/2012: Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em 3D. Autor: André Moura (PSC-SE)

PL 4248/2012: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determinando que os filmes distribuídos no país disponham dos recursos de audiodescrição e legenda. Autor: José Chaves (PTB-PE)

PL 4593/2012: Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas salas de cinema comerciais. Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

PL 4774/2012: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição gratuita de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos nos locais de exibição pública de obras cinematográficas. Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO).

PL 313/2015: Modifica a Lei Nº 12.485 [Lei da TV Paga], de 12 de setembro de 2011. Autor: Alice Portugal (PC do B-BA).

PL549/2015: Garante o pagamento do adicional de insalubridade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados, e dá outras providências. Autor: Alice Portugal (PC do B -BA).

PL 807/2015: Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira. Autor: Alice Portugal (PC do B -BA).

PL 1734/2015: Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para obrigar as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocar legendas em todos os filmes, novelas e similares exibidos, principalmente aqueles que forem dublados. Autor: Laudivio Carvalho (PMDB-MG).