Profissionais do cinema divulgaram esta semana um abaixo-assinado com 136 nomes, entre diretores, atores, produtores e roteiristas, repudiando a liminar conseguida pelo SindiTeleBrasil que isenta o pagamento da Condecine pelas empresas de telefonia. A perda este ano para o orçamento da taxa, gerido pela Ancine, é da ordem de R$ 1,1 bilhão.

Entre os 136 nomes que assinam o documento, estão Fernando Meirelles, Guel Arraes, Cacá Diegues, Mariza Leão, Roberto Santucci, Alê Abreu, Anna Muylaert, Selton Mello, Lázaro Ramos, Wagner Moura, Marieta Severo e Fernanda Montenegro.

+Ancine articula recurso contra a liminar das teles

Confira abaixo o texto:

Abaixo-assinado em defesa do audiovisual brasileiro

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de celular e Pessoal – SindiTeleBrasil – que representa as empresas Claro, Oi, Telefonica/Vivo, Tim, dentre outras, entrou e obteve liminar na Justiça contra o pagamento da chamada CONDECINE, fonte principal de recursos que alimenta o setor audiovisual através do FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL. Esta contribuição é prevista na lei 12.485/2011 e graças a ela o setor audiovisual brasileiro vive um momento virtuoso traduzido em produções que se destinam às salas de cinema, televisões por assinatura e banda larga. Por ocasião da promulgação da lei, as teles aceitaram pagar essa contribuição e em contrapartida, elas, que antes eram impedidas de atuar na distribuição de TV, tiveram permitida sua entrada nesse mercado.A veiculação de produtos audiovisuais em suas redes contribui para a expansão dos negócios da telefonia brasileira.

Assim, não deixa de ser surpreendente e inaceitável que às vésperas do recolhimento anual da CONDECINE, o setor de telefonia rompa o acordo feito há 5 anos, através de uma liminar, que caso não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro.

Somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual  produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes, gerando empregos qualificados, aumentando nossa presença na TV, salas de cinema e ainda trazendo prestígio internacional para o país, como atestam os prêmios recebidos por filmes como Que Horas Ela Volta?  e O Menino e o Mundo, filme este que, além de vários prêmios mundo afora, concorre ao Oscar de Melhor Animação, ao lado de obras que custaram 300 vezes mais que a animação brasileira.

A geração de empregos no setor expande-se a olhos vistos. Técnicos e técnicas, atores e atrizes, diretores e diretoras, produtores e produtoras, roteiristas trabalham com afinco imprimindo nas telas brasileiras, de todos tamanhos, a identidade de nosso povo. Disputamos um mercado extremamente competitivo onde a presença maciça de produtos hegemônicos encontra diversidade justamente pela significância da produção nacional. Ou seja, temos vocação para esse negócio, respeito internacional e comunhão com o público que prestigia nossas obras.

Estas obras circulamcada vez mais em celulares, tablets e computadores. Quem as distribui são justamente as teles, portanto, o recolhimento da CONDECINE é naturalmente inerente a este setor. Contribuir para o fortalecimento do audiovisual brasileiro é uma justa contrapartida pelo conteúdo que trafega e incrementa o seu negócio.

Nós abaixo-assinados, repudiamos esta ação judicial promovida pelas teles através do SindiTeleBrasile reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. Para tanto, esperamos que a Justiça Brasileira casse esta tentativa torpe de obstruir o nosso crescimento ou mesmo que o SindiTeleBrasil retire sua impensada ação judicial.

Em nome de milhares de brasileiros que constroem e consomem nossas obras que geram emoções, risos, reflexões, além de empregos e receitas, manifestamos nossa certeza que o setor audiovisual brasileiro não recuará de seu movimento de expansão.