Referência
no mercado de
cinema no Brasil
Os seis grandes estúdios de cinema dos EUA abriram processo contra os cerca de 30 sites de download e streaming que operam com o nome MovieTube. Segundo o site Deadline.com, Disney, Paramount, Sony/Columbia, Universal, Fox e Warner entraram na última sexta com uma ação no Tribunal Federal Distrital de Nova York, cobrando seus direitos autorais e acusando o grupo de violação de marca registrada, já que o material pirateado incluiu programas de TV e filmes, alguns dos quais foram disponibilizados enquanto estavam em cartaz nos cinemas. Como ainda não se sabe quem são os operadores por trás do MovieTube, o processo usará nomes genéricos para os réus até que a identidade dos operadores seja descoberta.
De acordo com o texto da petição, os sites MovieTube não negam o caráter ilegal de sua atividade e até mesmo mencionaram sua “responsabilidade parcial sobre o que é chamado de violação dos direitos autorais de acordo com as leis dos Estados Unidos”. Porém, o grupo também deixou bastante claro que não pretende alterar sua forma de atuação. “Felizmente, nós não somos uma companhia americana, então não precisamos obedecer às leis desse país”.
Ao longo da petição, os estúdios também pedem à corte para forçar redes sociais como Facebook e Twitter, bem como plataformas de conteúdo online gerados pelos usuários, como Youtube, Flickr e Tumblr, a parar de fornecer ou desativar seus serviços ao MovieTube. As majors buscam a recuperação de qualquer lucro obtido por violação de direitos autorais dos acusados, e também o máximo de dano permitido por lei, que inclui US$ 150 milhões para cada instância de violação.
Os estúdios também querem forçam quaisquer terceiros a cessar ou desabilitar serviços para os sites MovieTube, incluindo provedores de hospedagem, provedores de serviço em nuvem, provedores de serviços de publicidade digital, serviços de publicidade online baseados em pesquisa e suportes semelhantes, tais como resultados de pesquisa pagos e publicidade de internet via palavra-chave. Custos judiciais, honorários advocatícios e juros também constam nas requisições do processo.
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