Passados dois anos do fechamento de salas de cinema, teatros, centros de convenções e todos os espaços voltados à realização de eventos, os empresários do setor receberam uma notícia que os fez respirar aliviados: a isenção dos principais impostos federais por 60 meses.

Divulgação

Doreni Caramori Júnior, presidente da Abrape

Isso significa a desoneração — a zero — das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 

O texto prevê, além disso, indenizações para empresas do segmento que tiveram redução do faturamento superior a 50% entre 2019 e 2020 e a criação de novas fontes de recursos para manutenção do programa, como a emissão de títulos da dívida pública.

Para entender melhor o que a lei significa e como se chegou a sua versão final, a Filme B conversou com Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

A entidade, que envolve 52 áreas de atuação e tem, entre os associados, empresas como Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e megaeventos como a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos, foi a principal articuladora do projeto dentro do Congresso Nacional. No site da entidade, há esclarecimentos específicos para os beneficiários do programa.

Como foi o percurso desta lei?

Doreni Caramori Júnior: O Perse foi construído durante a pandemia com o objetivo de propor formas de o Estado brasileiro lidar com um dos setores mais atingidos pelas medidas de isolamento social. Ele começou a tramitar no Congresso Nacional em dezembro de 2020 e foi aprovado no ano passado. Mas, no momento da sanção presidencial, os vetos tiraram os pés da cadeira. O que foi aprovado e sancionado significava, basicamente, a reorganização de endividamento das empresas e do capital de giro. Essas alternativas eram importantes, mas não traziam uma solução. Davam apenas uma sobrevida. Precisávamos do programa completo.

O que a derrubada dos vetos faz?

Dá condições para que as dívidas, que foram alongadas por meio da lei, sejam pagas. O setor foi desonerado e, nos próximos cinco anos, terá uma margem extra suficiente para fazer frente ao endividamento acumulado nos últimos dois anos. As pessoas venderam imóveis, colocaram dinheiro nas empresas, pegaram empréstimo em bancos e renegociaram tributos. Agora, foi dada a resposta de como o programa vai ser viabilizado. 

Como se deu a inclusão no programa dos setores que não o de eventos, como o cinema?

No processo legislativo, quando se comparou a redução de faturamento do ano de 2020 para 2019, chegou-se ao conjunto de setores mais afetados. Nossa expectativa não era atender exclusivamente o setor de eventos, mas também aqueles com características semelhantes, como é o caso das salas de cinema.

O setor de eventos respira aliviado neste momento?

Nas últimas três semanas, tivemos dois acontecimentos que nos permitem acreditar que a retomada agora será pra valer. A primeira foi o relaxamento das restrições pandêmicas. Hoje, uma grande maioria dos estados não tem restrição para eventos, salvo um ou outro que preserva o uso de máscara em ambientes fechados. E o outro é que teremos como pagar o endividamento adquirido na pandemia.

Todos estão endividados?

Só não ficou endividado quem quebrou. No Brasil, qualquer setor econômico que ficar dois anos paralisado, quebra. Ninguém tem caixa para isso. Esse benefício é extremamente justo e possível dentro da matriz de desonerações fiscais. Ele representa 1% de tudo o que o governo dá de desoneração. Ou seja, ele está completamente dentro da razoabilidade econômica. E repete o que foi feito em muitos países.

A Abrape fez muitas pesquisas nos últimos dois anos. O que você pode dizer sobre 2022? O público voltou de vez?

Nosso maior desafio não está no público, que já voltou ou quer voltar. Nosso maior desafio é o próprio setor, que foi o mais atingido pela pandemia e se desorganizou completamente. Acho que agora o empresário precisa reconhecer que o país criou uma política estruturante para entender que ele também tem a responsabilidade de fazer a economia girar, investindo em inovação e em geração de empregos.