O atual governo segue atacando a cultura nacional, e agora, no que pode ser uma de sua últimas cartadas, desfere um dos golpes mais fortes até então. A meses da próxima eleição presidencial, o PLDO enviado ao Congresso propõe o fim da Condecine, tributo que sustenta o cinema brasileiro há 21 anos, suprimindo uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão para 2023. Arrecadação essa que é gerada pela própria atividade, já que a Condecine é um tributo pago pelos próprios profissionais brasileiros que arrecadam com a atividade audiovisual.

Se aprovada pelo Congresso, a decisão pode levar ao fechamento da Ancine e à pulverização de todo o sistema de produção audiovisual do país. A Condecine é a maior fonte de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. E Bolsonaro sabe disso. 

O cinema nacional, que, mesmo com todas as adversidades, ainda destaca-se em diversos festivais do mundo, revela novos talentos e se renova com qualidade invejável a cada ano, sofre forte boicote do Estado. Há pouco tempo, o governo já sinalizara para a ausência de tributação do VoD no país, no que seria o único caso no mundo de um país que isenta as empresas internacionais do tributo. Há mais tempo, o TCU determinou que a Ancine suspendesse o repasse de recursos públicos para o setor. Recentemente, foi adiada via MP a aplicação da verba (R$ 3,8 bilhões) da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para 2024. Agora, Bolsonaro tenta destruir a Ancine. Outra tentativa clara de minar o setor audiovisual brasleiro. 

Nitidamente, o presidente tenta também deixar o pior cenário possível para um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem. 

À Folha de São Paulo, Débora Ivanov, que já foi diretora colegiada da Ancine, manifestou preocupação com o ataque a um dos principais pilares das políticas públicas do audiovisual nacional: “Ele é o responsável pelo fortalecimento de toda a cadeia produtiva, gerando milhares de postos de trabalho, ampliando nossa presença nos canais de TV por assinatura, conquistando prêmios e mercados pelo mundo e contribuindo com o incremento da economia de nosso país”. 

Oi renegocia dívida de R$ 300 milhões 

A notícia da tentativa de extinção da Ancine vem no mesmo dia em que a Oi conseguiu renegociar sua dívida com a agência, compromentendo-se a pagar R$ 360 milhões, com desconto de 29,9% em relação ao valor original (R$ 514 milhões). O curioso é que 80% desse valor é justamente referen ao Condecine que a gigante de telecomucações deixou de pagar. Já no início de setembro, a empresa pagará R$ 2,7 milhões, e depois mais 132 parcelas mensais de igual valor, corrigidas pela taxa Selic.