Poucos dias depois de ter sido indicada para ocupar o novo Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes deu início a alguns movimentos para entender onde estaria pisando. 

Uma das primeiras reuniões solicitadas por ela foi, justamente, com o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga. 

O audiovisual, afinal de contas, além de mobilizar recursos importantes, passou por grande turbulência nos últimos quatro anos.

O encontro, conforme agenda pública checada pela Filme B, deu-se no dia 27 de dezembro. 

Auditoria concluída

No dia seguinte, de acordo com uma notícia publicada no site do Tribunal de Contas da União (TCU), a ministra, ao lado de alguns secretários da pasta, teve um encontro com o ministro Bruno Dantas, do TCU.

Dantas, então, entregou a ela o relatório da ampla auditoria realizada pelo órgão e que inclui, obviamente, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O texto publicado pelo TCU confirma o déficit financeiro do FSA, em 2020, no valor de R$ 200 milhões, e atribui a paralisação na liberação de recursos a problemas gerenciais e orçamentários.

Funções da SAv e do CSC

O hasteamento da bandeira branca entre a Ancine e o novo governo seria materializado no dia 1º de janeiro, quando foi publicado, no Diário Oficial da União, um decreto com a estrutura regimental do MinC.

Ali estão estabelecidas as atribuições da Secretaria do Audiovisual (SAv) e do Conselho Superior do Cinema (CSC) dentro da estrutura organizacional da pasta. 

Pelo que se lê no decreto, o FSA segue sob a gestão da Ancine, mas a SAv tem suas competências ampliadas — sem que estas se sobreponham às da agência.

À secretaria, comandada por Joelma Gonzaga, vinda da Maria Farinha Filmes, caberão ações específicas, como a formação de público, o cuidado com o acervo e a implementação de políticas ligadas às pautas identitárias. 

A SAv deve ainda acompanhar a execução dos recursos do FSA.

O lugar da Ancine 

Instalada na estrutura do MinC desde 1984, a SAv teve o seu papel redefinido a partir da MP 2228-1, de 2001, que estabeleceu o tripé institucional formado por Ancine, SAv e CSC.

A SAv teria um papel mais cultural, enquanto a Ancine se dedicaria ao cinema “industrial”. 

Mas tal estrutura, como se sabe, passou por várias alterações ao longo dos anos, quase sempre em nome de anseios políticos e do velho “quem cuida do butim”.

Cabe lembrar, inclusive, que foi no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, que a Ancine, pensada para estar vinculada ao que é hoje o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi transferida para o MinC.

Parte do grupo que dialogou então com o governo, voltou, durante a transição, a procurar velhos integrantes do PT para sugerir a transferência da Ancine para a pasta agora ocupada por Geraldo Alckmin.

O decreto do dia 1º reforça a complementaridade entre os três órgãos – Ancine, SAv e CSC.

Editais em curso

Pelo que a Filme B apurou, a Ancine já informou ao MinC que há disponibilidade financeira de R$ 35 milhões para ações a serem realizadas pela SAv ainda neste primeiro semestre.

Na agência, estão em curso nove chamadas públicas lançadas ao longo de 2022, somando R$ 648,2 milhões do FSA: seis voltadas ao cinema e três voltadas à televisão e ao vídeo sob demanda.

De acordo com a assessoria de comunicação da Ancine, os resultados dos editais de cinema serão divulgados até o fim de janeiro – certamente, não é por acaso que nenhum resultado foi anunciado antes do fim do governo Bolsonaro. 

Já os de TV serão finalizados entre março e maio.

Assim que forem anunciados os vencedores dos concursos de cinema, outros R$ 163 milhões em editais serão liberados. O mesmo deve acontecer com a televisão, mas aí no valor de R$ 90 milhões.