A Ancine e a Anatel estudam um acordo inédito que pode desferir um forte golpe na pirataria no Brasil. A ideia é que as agências tenham o poder de derrubar sites, plataformas e ambientes virtuais, sem a necessidade de ordem judicial.

Quem apresentou o plano foi Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, durante o evento Pay-TV Forum, realizado nesta quarta-feira, 3, em São Paulo. Segundo ele, o projeto está em estágio embrionário, mas, uma vez superadas etapas burocráticas, andará rapidamente.

"Estamos formalizando o acordo de cooperação técnica, que já foi aprovado na diretoria da Ancine, está agora na área técnica da Anatel e vai subir ao Conselho Diretor, onde com certeza será aprovado também", afirmou Moreira, de acordo com o site TelaViva.

A derrubada de sites que distribuem conteúdo ilegal se chama bloqueio administrado, e já é realidade em alguns países da Europa. No fim de setembro, Tiago Mafra dos Santos, um dos diretores da Ancine vai a Portugal e Eespanha conhecer de perto o mecanismo.

Brasil é 5º país que mais consome pirataria

Segundo a F5 Networks, o Brasil perde anualmente cerca de R$ 19 milhões por causa de fraudes — incluindo, aí, a pirataria. E mais: é o quinto país que mais consome pirataria no mundo, de acordo com levantamento feito em março deste ano pela State of the Internet Akamai, uma empresa americana de cibersegurança.

Até agora, os esforços da Anatel contra a pirataria estavam concentrados na apreensão de produtos não homologados — as chamadas caixinhas de IPTV, que dão ao usuário acesso imediato a filmes e séries piratas. Em parceria com a Receita Federal, a agência já realizou a apreensão de 1,2 milhão de caixinhas.

Hermano Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, disse, no mês passado, que espera implementar o bloqueio administrativo no Brasil ainda no primeiro semestre de 2023.