Na próxima reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine), marcada para a terça-feira, 1º de fevereiro, deve ser aprovada a terceira leva de editais da nova fase do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O edital, desta vez, destina-se à produção de longas-metragens (Prodecine), e, pelo que a Filme B apurou, se dividirá entre duas linhas: uma nacional (R$ 45 milhões) e outra regional (R$ 40 milhões). 

Na linha nacional, todas as produtoras do país podem concorrer. Já a linha regional ficará reservada a empresas do Conne (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e do Fames (Fórum Audiovisual Minas Gerais). O edital, de acordo com o planejamento, será publicado na sexta-feira, 4.

Coproduções e distribuição na fila

O novo edital é o terceiro publicado desde dezembro de 2021. O primeiro foi referente à complementação do orçamento de longas; o segundo, a cineastas iniciantes. Outros dois estão programados para fevereiro (veja na tabela abaixo). Um deles será destinado às coproduções internacionais (R$ 40 milhões), e outro é voltado às distribuidoras. 

Parte dos recursos da distribuição será disponibilizada via mecanismos seletivos (R$ 50 milhões), e outra parte, de forma automática (R$ 30 milhões), levando em conta o desempenho comercial. Haverá ainda R$ 11,6 milhões para comercialização.

A sequência de editais foi anunciada em novembro de 2021, causando certa surpresa no setor — foram, afinal de contas, três anos sem novos recursos. Ao todo, foram aprovados, no Plano de Ação para o FSA, R$ 651,2 milhões, divididos entre cinema (R$ 363,2 milhões), TV e jogos eletrônicos (R$ 239,8 milhões) e infraestrutura (R$ 48,2 milhões).

Balanço de 2021: a diretoria recomposta 

O movimento atual de retomada começou com a recomposição da Diretoria Colegiada da agência e com os ajustes feitos no FSA. 

Nunca é demais lembrar que a diretoria sofreu baixas em 2019 devido ao término de mandatos e afastamentos — tendo chegado a setembro daquele ano com um único diretor —, e só começou a ser recomposta em julho do ano passado, quando Vinícius Clay e Tiago Mafra tomaram posse como diretores efetivos. Em outubro, Alex Braga retornou à agência como diretor-presidente. 

Antes disso, a Ancine divulgou a aprovação, pelo Comitê Gestor do FSA, dos relatórios de gestão relativos a 2018, 2019 e 2020, além da “resolução do déficit financeiro identificado em 2020”.

Ao longo de 2021 foram concluídas 924 análises de projetos do FSA, estimados em R$ 600 milhões. Dessas, 616 foram enviadas ao BRDE para contratação. Muitos projetos seguem, porém, às voltas com diligências e documentação.

O nó da prestação de contas

Apesar do avanço nas análises de projetos, a questão da prestação de contas segue como uma espada na cabeça dos produtores. Esse é, como se sabe, o ponto nevrálgico do imbróglio entre Ancine e Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2020, havia 4,1 mil projetos no passivo de prestação de contas, totalizando R$ 3,7 bilhões. Foram analisados, até novembro de 2021, 626 projetos, sendo que, do total, apenas 281 foram aprovados. Ou seja, embora um pouco mais baixa, a pilha continua enorme.

Enquanto os projetos pendentes do FSA e os novos editais se desenrolam, as soluções para o passivo de prestações de contas — que acomete o setor cultural como um todo, diga-se — não parecem avizinhar-se no horizonte.