A Ancine anunciou seu primeiro pacote amplo de medidas para reduzir a burocracia e encurtar o tempo de tramitação de projetos em seus programas de financiamento e incentivos fiscais, uma das queixas mais frequentes do setor audiovisual em relação à atuação da agência. O plano, batizado de ANCINE + Simples, foi apresentado na manhã desta quarta, dia 16, no Rio.

Segundo o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, a nova proposta é uma evolução natural de esforços que a agência vem fazendo desde 2011 para eliminar o retrabalho e otimizar seus processos de recebimento e análise das informações recebidas dos produtores. “É difícil dizer que a Ancine é simples ou assim será. Produzir um longa-metragem ou uma série não é uma coisa simples. Mas aceitamos o desafio de simplificar nossos processos”, afirmou.

A proposta envolve desde a simplificação das análises de orçamento à digitalização dos documentos exigidos pela agência, passando pela prestação de contas mais rápida e a divulgação antecipada do calendário de lançamentos do Fundo Setorial do Audiovisual. A reorganização dos processos veio depois de inúmeras reuniões internas entre os departamentos da agência e consultas a profissionais do mercado. “Quero agradecer aos produtores que nos ajudaram a pensar e formatar essas mudanças”, ressaltou a diretora Rosana Alcântara.

Consulta pública começa na segunda

A implementação das mudanças começa a ser deslanchada na segunda-feira, dia 21, quando entram em consulta pública as novas Instruções Normativas de acompanhamento e prestação de contas, que depois de publicadas vão abolir as INs anteriores sobre o tema, 22 e 110. Os profissionais do setor vão poder se manifestar durante o período de 30 dias e em duas audiências públicas, a serem realizadas no Rio e em São Paulo. “Vamos substituir completamente os textos das instruções, sem os remendos que vinham sendo feitos por contas das mudanças naturais do mercado”, explicou Rangel.

As novidades foram esmiuçadas durante o anúncio em uma detalhada apresentação de slides comandada pelo diretor-presidente, dividida em seis eixos. Uma das principais mudanças que devem abreviar a tramitação de projetos de ficção e documentário é a análise de orçamento reduzida a grandes itens, sem o detalhamento do modelo anterior. A prestação de contas também passará a ser mais enxuta em quase todos os casos, excetuando os 5% de projetos sorteados para análise financeira complementar.

Para projetos acumulados na fase de aprovação de contas, a Ancine se comprometeu a zerar suas pendências de forma ágil. A agência põe no ar em seu site na segunda um calendário de finalização desse passivo, que será dividido em lotes, concluidos sempre em julho e dezembro. Outra novidade para a organização do mercado é a publicação de um calendário bianual de financiamento, que trará as datas de lançamento das chamadas do FSA nos próximos dois anos. A divulgação do cronograma está programada para o início de outubro.

Emissão do CPB passa a se concentrar em um setor

O ANCINE + Simples vai modificar também o processo de emissão do Certificado de Produto Brasileiro (CPB), que antes envolvia mais de uma área da agência. Com a nova abordagem, a tramitação passa a ser uma atribuição exclusiva da Superintendência de Fomento. “Há hoje uma sobreposição de análises em diferentes setores, cada um com suas regras, que algumas vezes colidem. Deixaremos de ter duas ou três visões sobre esse tema”, disse Rangel.

Menos papel, mais rapidez

Até dezembro de 2016, a Ancine pretende abolir a papelada necessária para a aprovação de projetos, em um movimento que chama de “desmaterialização dos processos”. A solução eletrônica que vai permitir a apresentação da documentação virtual já está pronta, aguardando a publicação das INs. Com ela, será mais fácil a consulta externa e a própria tramitação. “Assim, diversas áreas podem fazer a análise simultânea do mesmo material”, explicou o diretor-presidente.

A apresentação, que foi bastante aplaudida pelos produtores presentes, encerrou-se com uma chamada à colaboração do setor. Para Rangel, o esforço de transformação deve ser compartilhado. “É um enorme desafio de mudança de cultura, não só nosso. Os velhos hábitos de fazermos as coisas se insinuam por cada fresta”, concluiu.